Quinta-feira passada participei do julgamento de um dos policiais envolvidos na morte do menino João Roberto, ocorrida numa operação policial na Tijuca em julho de 2008. Uma pergunta emergia na minha mente a todo instante: por que estávamos ali?
Procurava entender a razão pela qual aquela inevitável sessão de tortura num tribunal estava acontecendo. Vi o momento em que os pais se retiraram. Não suportaram ver as cenas da morte do filho exibidas num telão. Como o mal, sempre presente neste mundo que não pode prescindir de tribunais, uma vez que a natureza humana não o permite, ganhou expressão numa noite do dia 6 de julho de 2008?
Aqueles policiais haviam recebido treinamento na academia de polícia. A eles foi ensinado que respeitassem três princípios para o uso de arma de fogo: adestramento, oportunidade e legalidade. O policial tem que estar preparado para atirar (treinamento), as circunstâncias devem se mostrar propícias (por exemplo, não haver risco de inocente morrer) e eles devem somente apertar o gatilho se a lei os autorizar a fazê-lo (não matar se podem prender).
Sendo assim, por que desferiram 17 tiros num carro onde havia uma mulher grávida, uma criança de 9 meses e um menino de três anos? A resposta é só uma: o desejo de matar os bandidos, que perseguiam naquela noite, os cegou. Qual a fonte desta obsessão? Ela é cultural. O homem é o mesmo em qualquer nação, mas fatores culturais predisponentes podem expor certas sociedades a maior volume de atos de insanidade. Em suma, não podemos sacar este episódio do clima que reina há anos na nossa cidade. A ânsia pelo sangue do criminoso tem vazado os olhos de todos nós.
O ambiente cultural de ambas as polícias vai de encontro ao que é ensinado nas academias. Muitos policiais admitem com franqueza impressionante que matam mesmo, ainda que o bandido esteja subjugado.
Políticas de segurança são outro elemento incontroverso deste tipo de tragédia, na qual o Estado se volta contra o cidadão. Naqueles dias, um amigo, excelente oficial da Polícia Militar, constantemente me dizia: “o Estado deveria ser responsabilizado pela morte dessa criança, uma vez que estimula este tipo de prática”. Vivíamos o ápice da chamada política de confronto. O modelo Colômbia estava sendo implementado. Afirmava-se até mesmo que efeitos colaterais na vida de inocentes seriam inevitáveis. “Não se faz omelete sem quebrar ovos”. Os autos de resistência dispararam. Sabe-se de operações policiais em favelas nas quais o número de mortos foi muito maior do que o divulgado. Um relator especial da ONU sobre execuções arbitrárias, sumárias ou extra-judiciais veio ao Rio para averiguar as mortes numa operação policial no Complexo do Alemão. Seu relatório oficial foi o pior possível para a imagem do Rio.
Não podemos nos esquecer de nós cariocas, que fomos os primeiros a dar as boas-vindas à política de confronto, que nas salas de cinema superlotadas aplaudimos as cenas de execução policial mostradas num famoso filme e que sentimo-nos frustrados quando na retomada do Complexo do Alemão não vimos um massacre de traficantes.
A morte do João Roberto foi um divisor de águas na política de segurança do Estado. Resta este consolo para a família. Quem milita na área sabe. Temeu-se que a sociedade se voltasse contra o Estado. Desde então, houve avanços significativos na formação de uma nova mentalidade policial, com o advento das UPPs. Vivemos hoje um momento de esperança na cidade, que ninguém deve boicotar. Como permitir que a paixão político-partidária nos impeça de torcer pelo triunfo da ordem, da paz e da vida?
Receio, porém, que seja visto como necessariamente inimigo do Estado quem levanta críticas contra parte da política de segurança. Não podemos nos esquecer que a morte do João Roberto não é um caso isolado. Temos o carro de um juiz metralhado, uma engenheira desaparecida, uma juíza assassinada, um menino pobre de nome Juan morto. Não preciso mencionar o que há em comum entre todas essas histórias.
A que conclusão chegamos? Precisamos mudar. Não podemos aplaudir o desrespeito à lei, a barbárie, o menosprezo à dignidade humana, especialmente, quando praticados por agentes do poder público. Mas há mais um passo que precisamos dar. Se o primeiro exige amor, este demanda coragem. A sociedade tem que se levantar para propor a reforma urgente de ambas as polícias. A política de pacificação está fadada a ser a maior decepção da nossa história, podendo desaguar em problemas sociais inimagináveis, caso não entendamos que sem valorização e reforma da polícia continuaremos com a estatística absurda de homicídio, que entre 2007 e 2011 chegou à marca de mais de 31 mil mortes violentas. E o crime organizado, que jamais se estabelece numa sociedade sem a conivência policial, continuará impondo seu regime de terror.
O mais dramático é que se nos faltar fibra para tratarmos desta questão séria, famílias terão que continuar vivendo o drama que o Paulo Roberto e a Alessandra, pais do João Roberto, viveram naquele tribunal. Peça a Deus para você não parar ali. E lute para que não aconteça.
Antônio Carlos Costa
Rio de Paz
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